Comissão Especial sobre agentes de saúde define plano de trabalho e aprova requerimentos de tucano

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (6.437/16) sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias apresentou o plano de trabalho nessa quarta-feira (8). Na ocasião, os parlamentares aprovaram requerimentos e debateram a proposta, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

Houve consenso entre os integrantes da comissão sobre a adoção de um plano de trabalho otimizado. A intenção é votar o PL na comissão especial ainda no primeiro semestre e encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça. De lá, ele segue direto para o Senado Federal.

O projeto propõe ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O objetivo é acelerar o processo sem atropelar o debate, dando espaço para que todos os envolvidos participem, mas com agilidade para que não se perca o ano legislativo.

Gomes de Matos aprovou o cronograma proposto. O tucano é autor de três normas que geraram direitos aos agentes comunitários: a lei que que regulamentou a profissão (11.350/06), a lei do Dia Nacional e a Emenda Constitucional 63, que dispõe sobre o piso salarial do profissional e as diretrizes para o plano de carreira dos agentes.

Dois requerimentos apresentados pelo tucano foram aprovados na reunião. Um a respeito da realização de audiências públicas no Ceará: na Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri, Sertão Central e Região Norte. O segundo, sobre a realização de seminários para debater os principais eixos que integram o plano de trabalho da Comissão Especial.

Em defesa do amplo debate, o deputado Geraldo Resende (MS) apoiou a realização de audiências públicas sobre o assunto nos estados e municípios. “Temos que facilitar e encontrar um mecanismo para alcançar os verdadeiros interessados nessa discussão, que são os agentes de saúde”, defende o tucano. O entendimento é de que precisam ouvir as sugestões dos trabalhadores para aprimorar a proposta. “Precisamos discutir a questão dos agentes comunitários, inclusive do seu reajuste, já que aprovamos o piso em 2014 e não houve reajustes nos governos passados”, salienta.

Reportagem: Sabrina Freire

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