Tornar crime vazamento de fotos íntimas é um avanço na luta pela dignidade das mulheres, diz Shérida
O Plenário da Câmara aprovou nesta semana o Projeto de Lei (5555/13), que inclui entre os crimes previstos na Lei Maria da Penha a...
No primeiro discurso, Adérmis Marini destaca apoio às reformas e à Lava-Jato
Nesta quarta-feira (22), o deputado Adérmis Marini (SP) fez o seu primeiro pronunciamento após tomar posse na Câmara. No discurso, o...
Tucanos celebram centenário da organização de serviços humanitários Lions Clube em sessão solene
A pedido do deputado Nilson Leitão (MT), a Câmara promoveu na manhã desta quarta-feira (22) sessão solene em homenagem ao centenário do...
Tucanos defendem medidas para combater baixa cobertura de saneamento
Passados 10 anos da criação da Lei do Saneamento (11.445/2007), mais da metade dos brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto e...
Projeto de Rocha estabelece mais rigor para concessão de condicional e progressão de regime
O deputado Rocha (AC) apresentou projeto de lei (6922/2017) que estabelece requisitos mais rigorosos para concessão de livramento...
PL de Pedro Cunha Lima prevê procedimentos obrigatórios de rastreabilidade de encomendas postadas
O deputado Pedro Cunha Lima (PB) apresentou neste mês projeto de lei que propõe incluir procedimentos obrigatórios de rastreabilidade das...
Saque do FGTS traz alívio para trabalhadores e impulsiona economia, diz Nilson Pinto
Dois dias após o governo federal divulgar o calendário oficial de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas...