A pedido de Izalci, Educação discutirá políticas de inserção do jovem no mercado de trabalho
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (13) pedido do deputado Izalci (DF) para realizar audiência pública a fim de debater a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.
O deputado afirma que devido à crise econômica pela qual o país passa, se faz necessário repensar a formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, assim como os programas de aprendizagem profissional. Segundo ele, é uma questão muito complexa a ser enfrentada, pois são 14 milhões de desempregados.
“Somente 8% dos jovens no Brasil fazem educação profissional. Na União Europeia, 50,4% dos estudantes do ensino médio optam pela educação profissional. Ou seja, temos uma longa caminhada para aumentar a inserção de jovens na educação profissional”, destaca, lembrando dados apresentados em audiência pública realizada pelo colegiado para discutir a reforma do ensino médio.
O tucano enfatiza ainda a importância de dar atenção ao incentivo de formação técnica, pois 7 de cada 10 jovens que fazem curso técnico do Senai, por exemplo, saem empregados.
Atualmente, a aprendizagem profissional abrange jovens entre 14 e 24 anos de idade que estão matriculados em um Programa de Aprendizagem. Trata-se de um contrato de trabalho especial, com prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 18 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, e o aprendiz, a executar as tarefas necessárias a essa formação.
“Os fundamentos desta legislação encontram-se na CLT de 1943, portanto, há que se fazer um diagnóstico atual, discussão com especialistas, avaliação e atualização do que deve ser essa formação, de como de ser a inserção no mercado profissional”, defende.
Foram convidados para participar do debate: Rafael Lucchesi, diretor-geral do SENAI; Eline Neves Braga Nascimento, secretária da Secretaria Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC; Higino Brito Vieira, diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho; e a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Reportagem: Sabrina Freire