Tucanos reafirmam compromisso com a busca dos direitos dos agentes comunitários de saúde
A pedido do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a Câmara promoveu nesta quarta-feira (4) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro. Deputados do PSDB se manifestaram em apoio às lutas da categoria por direitos e melhores condições de desenvolver um trabalho de qualidade.
Presidindo a sessão, Gomes de Matos lembrou que tudo começou com a experiência de ACS no Ceará, em 1987, em uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. Mais tarde, em 1990, o projeto foi aderido pelo Ministério da Saúde, resultando no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Hoje, já são mais de 300 mil agentes de saúde e quase 100 mil agentes de combate a endemias.
Sendo um dos parlamentares que mais defendem a categoria no Congresso, o tucano afirmou que a homenagem buscou acima de tudo reafirmar o compromisso com os agentes, que tiveram duas leis sancionadas após muita luta. Uma é a Lei 11.350, que fixou o piso salarial e estabeleceu diretrizes para planos de carreira; e a outra é a Lei 13.342, que assegurou a contagem por tempo de serviço e os beneficiou com o pagamento do adicional de insalubridade.
Raimundo ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há muitas questões a serem enfrentadas, especialmente pela fragilidade das atribuições dos profissionais, pelo nível de qualificação, jornada e condições de trabalho, restando ainda a situação do Piso Salarial, congelado há quase quatro anos.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, Ilda Angélica Corrêa, agradeceu o empenho dos parlamentares nos últimos anos e fez um apelo pela manutenção dos direitos da categoria. Segundo ela, a luta não vai acabar. “Esse exército que se mobiliza, se organiza e tem lutado para manter os direitos conquistados até aqui vai avançar em outras conquistas que são justas a esses trabalhadores”, afirmou.
Raimundo afirmou que todos os esforços serão voltados para a aprovação do PL 6437/2016, de sua autoria, que redefine as atribuições dos profissionais, e da PEC 22/2011, da qual é relator, que dispõe sobre política remuneratória e valoriza os profissionais. “Nós seremos mais uma vez vencedores alterando a Constituição”, destaca.
O deputado Geraldo Resende (MS) também reafirmou seu compromisso com a categoria, principalmente, pela aprovação dos projetos que tramitam na Câmara. “Com vocês na luta e acima de tudo, não só na palavra, mas no empenho para que mais essa luta seja vitoriosa”.
O deputado Daniel Coelho (PE) defendeu condições para que os agentes desenvolvam o trabalho de maneira digna e com qualidade. Segundo ele, falar sobre esses profissionais também é discutir o bem-estar e a saúde da população brasileira. “Então é muito importante que nós tenhamos aqui uma decisão desse Plenário, uma decisão de estabelecimento de condições mínimas de trabalho para essa categoria”.
Já o deputado Marcus Pestana (MG), que já foi secretário de saúde de Minas Gerais, destacou e parabenizou a atuação dos profissionais no Programa Saúde da Família. “A nossa organização da atenção primária, a configuração da estratégia do Programa Saúde da Família, é a mais avançada de todo o mundo, pelo seu caráter interdisciplinar, a sua ligação efetiva com a comunidade. O PSF é o coração do SUS e os agentes comunitários são a alma do PSF”, ressaltou. O tucano citou Ruth Brilhante, grande atuante em defesa do setor, que faleceu esse ano.
Reportagem: Sabrina Freire