Comissão de Cultura discutirá políticas públicas voltadas para artesãos
A Comissão de Cultura aprovou nesta semana requerimento dos deputados Domingos Sávio (MG) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) para a realização de audiência sobre a situação das políticas públicas desenvolvidas para atender os artesãos no país. O debate também será em torno de propostas que visam a melhoria da Lei 13.180/2015, que regulamenta a atividade, e dos estímulos desenvolvidos para o fomento das feiras nacionais de artesanato.
Os deputados destacam que, nos últimos anos, “o artesanato tem apresentado um ritmo de expansão acelerado, constituindo-se como uma atividade econômica com grande potencial de crescimento, atuando como fonte geradora de emprego e renda”. Para eles, a atividade é um incentivo às economias de base local, que também assegura a preservação da cultura local.
Atualmente, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato, instituído pelo Ministério do Trabalho, é responsável por desenvolver políticas de fomento à atividade. As ações do programa possibilitam a consolidação do artesanato por meio de apoio a feiras e eventos para a comercialização do produto e do oferecimento de cursos de capacitação para artesãos e trabalhadores manuais.
Pesquisa realizada pela plataforma digital Clube de Artesanato mostrou que apenas 17,7% dos artesãos são legalizados como microempreendedor individual. Dos que permanecem na informalidade, 45,8% não têm interesse em se registrar e 21,5% afirmam que pela falta de incentivos do governo não conseguem sair da informalidade.
Os deputados destacam que em 63% das famílias que trabalham com artesanato, há apenas uma pessoa com trabalho fixo e, em momento de crise, o artesanato ajudou 56% dos entrevistados. Atualmente, 31% dos artesãos sustentam entre duas e quatro pessoas com a renda de seu trabalho.
Foram convidados para o debate: representantes do Ministério da Cultura, do Ministério do Turismo e da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil; Darlindo Oliveira, presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos do Pará; e Paulo Chaves, secretário de Cultura do Estado do Pará.
Reportagem: Sabrina Freire