Por solicitação de Raimundo Matos, Agricultura debaterá restruturação do DNOCS

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) para a realização de audiência pública para debater propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste. O departamento, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, desenvolve e administra diversas obras de Infraestrutura Hídrica no Nordeste.

O deputado afirma que o DNOCS é fundamental para o desenvolvimento da piscicultura da região, assim como dos perímetros irrigados. Entretanto, nos últimos anos, “tem sofrido um frustrante processo de descontinuidade em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários, como também, pela falta de uma política governamental visando sua revitalização”.

Gomes de Matos afirma que, como a função do DNOCS tem reflexo direito na sustentabilidade hídrica e no agronegócio nordestino, é extremamente importante a realização do debate para ouvir quais são os planos e as propostas do governo federal para revitalizar e reestruturar o órgão.

O tucano lembra que nos anos de 2014 e 2015 a Câmara dos Deputados promoveu amplos debates junto a ministérios e entidades que resultaram na elaboração de uma proposta de reestruturação. Os debates serviram, inclusive, como base para elaboração de uma minuta de Medida Provisória, mas que não chegou a ser editada.

Serão convidados para discutir a questão: o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o diretor Geral do DNOCS, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, Roberto Morse de Souza.

Reportagem: Sabrina Freire

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