A deputada Mariana Carvalho (RO) apresentou Projeto de Lei (6.906/2017) que altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta visa...

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) apresentou Projeto de Lei (6.966/2017) que obriga hospitais públicos a fornecerem toucas hipotérmicas...

A deputada Mara Gabrilli (SP), em conjunto com a deputada Leandre (PV-PR), apresentou Projeto de Lei (6.950/2017) que altera a Lei...

O deputado Rocha (AC) apresentou Projeto de Lei (6.921/2017) que permite a dedução das despesas com contratação de serviços ou...

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou na quarta-feira (1) a Campanha da Fraternidade de 2017, que busca alertar a...

Na última semana, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) apresentou Projeto de Lei (PL 6.965/2017) que obriga os condenados submetidos a prisão...

O deputado Geraldo Resende (MS) apresentou Projeto de Lei (PL 6.995/2017) que visa obrigar os órgãos executivos dos estados e do Distrito...

O Plenário da Câmara aprovou nesta semana o Projeto de Lei (5555/13), que inclui entre os crimes previstos na Lei Maria da Penha a...

Nesta quarta-feira (22), o deputado Adérmis Marini (SP) fez o seu primeiro pronunciamento após tomar posse na Câmara. No discurso, o...

A pedido do deputado Nilson Leitão (MT), a Câmara promoveu na manhã desta quarta-feira (22) sessão solene em homenagem ao centenário do...