PL de Izaque Silva e Mariana Carvalho aumenta pena para omissão diante do crime de tortura
Os deputados Izaque Silva (SP) e Mariana Carvalho (RO) protocolaram nesta semana Projeto de Lei (8635/2017) que determina pena de...
Projeto de Miguel Haddad obriga divulgação de incentivo à doação de órgãos em filmes patrocinados pe
O deputado Miguel Haddad (SP) apresentou Projeto de Lei (8664/2017) que determina a divulgação de incentivo à doação de órgãos para...
Parlamentares comemoram regulamentação do programa Cartão Reforma
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, deputado licenciado do PSDB, assinou nessa quarta-feira (20) a Portaria que regulamenta o Cartão...
Prêmio Brasil Mais Inclusão agracia entidades e personalidades que atuam em prol das pessoas com def
A Câmara realizou nesta quarta-feira (20) solenidade de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. Desde 2015 o prêmio homenageia...
Em seminário na Câmara, Denatran entrega material pedagógico ao Ministério da Educação
Representando o Ministério das Cidades, comandado por Bruno Araújo, deputado federal licenciado pelo PSDB-PE, o diretor do Denatran e...
Protagonizadas por tucanos, comissões mistas sobre mineração promovem audiências nesta terça
Duas comissões mistas que analisam medidas provisórias (MPs 789/2017 e 790/2017) referentes à mineração promovem audiências públicas...
PL de Caio Narcio exclui incidência do limite remuneratório sobre bolsa de incentivo à pesquisa
O deputado Caio Narcio (MG) apresentou nesta quinta-feira (14) Projeto de Lei (8601/2017) que exclui a incidência do limite remuneratório...
Projeto de Geovania garante à mulher vítima de violência doméstica prioridade na matrícula dos filho
A deputada Geovania de Sá (SC) apresentou nesta quinta-feira (14) Projeto de Lei (8599/2017) estabelecendo que a mulher que sofre...
A pedido de Izalci, Comissão de Educação debate criação de Comunidade de Aprendizagem no DF
A pedido do deputado Izalci (DF), a Comissão de Educação realizou nesta quinta-feira (14) audiência pública para debater a proposta...
A pedido de Izalci, Educação discutirá políticas de inserção do jovem no mercado de trabalho
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (13) pedido do deputado Izalci (DF) para realizar audiência pública a fim de debater a...