March - 2017 2/3

Proposta de reforma tributária isenta comida e remédios de impostos, reitera Hauly

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), vem atuando fortemente para aperfeiçoar as propostas que compõem a...

Comissão Especial sobre agentes de saúde define plano de trabalho e aprova requerimentos de tucano

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (6.437/16) sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de...

Tucanos homenageiam mulheres e defendem ações em prol de mais igualdade e cidadania

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), parlamentares tucanos vêm se manifestando nas redes sociais e no...

Tucanos prestam homenagem a Pernambuco em solenidade pelo Bicentenário da Revolução de 1817

Nesta terça-feira (7), foi promovida na Câmara sessão solene alusiva ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, eclodida em 6 de...

Proposta determina que cláusulas com multas ao consumidor estejam em destaque no contrato

A deputada Mariana Carvalho (RO) apresentou Projeto de Lei (6.906/2017) que altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta visa...

PL de tucano obriga fornecimento de touca capaz de prevenir queda de cabelos após quimioterapia pelo

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) apresentou Projeto de Lei (6.966/2017) que obriga hospitais públicos a fornecerem toucas hipotérmicas...

PL de Mara Gabrilli estabelece adoção de desenho universal para construção de moradias com acessibil

A deputada Mara Gabrilli (SP), em conjunto com a deputada Leandre (PV-PR), apresentou Projeto de Lei (6.950/2017) que altera a Lei...

Projeto de Rocha permite dedução de despesas com serviços de segurança privada do IR

O deputado Rocha (AC) apresentou Projeto de Lei (6.921/2017) que permite a dedução das despesas com contratação de serviços ou...

Deputados destacam importância de tema ambiental escolhido para Campanha da Fraternidade 2017

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou na quarta-feira (1) a Campanha da Fraternidade de 2017, que busca alertar a...

PL de Pedro Cunha Lima estabelece que preso em regime domiciliar ressarcirá gastos com monitoração e

Na última semana, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) apresentou Projeto de Lei (PL 6.965/2017) que obriga os condenados submetidos a prisão...

Sabrina Freire